O que é a homologação de estudos?
É o reconhecimento na Espanha dos cursos realizados em outro país.
Homologação de cursos não universitários (Ensino Médio)
Se você concluiu os estudos secundários no Brasil (Ensino Médio), poderá obter o título de Bachillerato na Espanha através do pedido de homologação junto ao Ministério da Educação, sem a necessidade de complementar o curso.
A título orientativo, a documentação que deve ser apresentada para homologar os cursos não universitários é a seguinte:
- Documento que comprova a nacionalidade do interessado (passaporte, NIE ou DNI).
- Título o diploma oficial do curso que deseja homologar.
- Histórico escolar do curso, com as disciplinas cursadas, notas obtidas e número de horas
- Formulário preenchido
- Recibo do pagamento das taxas (modelo 790)
Os documentos apresentados devem ser oficiais e, conforme o caso, estar devidamente legalizados e traduzidos por tradutor juramentado na Espanha.
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Homologação ou Equivalência de cursos universitários
Se você terminou os estudos de nível superior no Brasil, pode solicitar a homologação ou a equivalência dos mesmos na Espanha.
A diferença entre ambos consiste:
– Homologação de títulos estrangeiros do ensino superior aos títulos oficiais universitários espanhóis.
A homologação de um título estrangeiro a um título espanhol permite o acesso a uma profissão regulamentada, e implicará a possibilidade de exercer a profissão regulamentada em questão nas mesmas condições que os portadores dos títulos espanhóis que habilitem para tal exercício.
Resumindo: se o interessado deseja exercer sua profissão na Espanha deverá solicitar a HOMOLOGAÇÃO ao título universitário espanhol que proporcione acesso a uma das profissões regulamentadas listadas no Anexo I do Real Decreto. Deve-se sempre levar em consideração o nível do título espanhol para o qual se deseja homologar (Nível de Grau ou Master)
– Equivalência de título estrangeiro do ensino superior ao título e ao nível acadêmico
A equivalência da titulação confere ao título estrangeiro, em todo o território nacional, os mesmos efeitos que os títulos compreendidos na área e no campo específico de formação ao que foi declarada a equivalência, excluindo os efeitos profissionais, referente àqueles títulos passíveis de serem obtidos por homologação.
Resumindo: se o interessado não deseja exercer sua profissão na Espanha, pode pensar na opção de solicitar a EQUIVALÊNCIA. É o procedimento mais utilizado para alunos que querem pedir bolsas de estudios e ter acesso ao curso de doutorado, ou participar de concursos públicos.
Em ambos os casos, os documentos a serem apresentados também deverão vir do Brasil devidamente legalizados e traduzidos por tradutor juramentado na Espanha.
Deixamos um link do Ministério da Educação com informação oficial sobre homologação e equivalência de títulos universitários estrangeiros (em espanhol).