LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPANHÓIS
Atualmente um número cada vez maior de espanhóis, pessoas físicas ou jurídicas, estão se mudando para outros países, especialmente para países de língua portuguesa, sejam por motivos de trabalho, por casamento, aposentadoria ou estudos, entre outros.
Existem dois tipos de legalização:
– Por via diplomática, ou seja, documentos que têm como destino países que não fazem parte da Convenção da Haia. Esta legalização inclui o reconhecimento das firmas que constam no documento por diferentes organismos, até o reconhecimento final pelo consulado do país de destino do documento. É o caso de Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, no que se refere a países de língua portuguesa.
– Apostila da Haia. A Convenção da Haia é um tratado internacional multilateral sobre a eliminação do requisito de legalização de documentos públicos estrangeiros. Portanto, entre os países aderidos a esta Convenção, a única formalidade exigida é o carimbo da Convenção da Haia.
Temos ampla experiência no que se refere à legalização completa de documentos, tanto para particulares como para empresas, que necessitam processar documentos comerciais em organismos como:
- Ministério de Assuntos Exteriores
- Tribunal Superior de Justiça de todas as províncias.
- Ministério da Justiça
- Ministério da Educação
- Ministério de Administrações Públicas
- Registro Mercantil e da Propriedade
- Cartórios de Notas e Conselhos Profissionais
- Registros Civis em general e Registro Civil Central
- Consulados em geral
- Qualquer outro organismo público.
Asseguramos o profissionalismo e a rapidez necessária no processamento de documentos cuja finalidade é:
- Casamento do exterior
- Petição de vistos
- Homologação de sentença estrangeira de divórcio
- Adoção Internacional
- Propostas de concorrências públicas
- Procurações
- Outros