A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira é válida e pode ser utilizada na Espanha durante 6 meses a partir da entrada no país como turista ou desde a obtenção da autorização de residência. Portanto, para dirigir na Espanha durante estes 180 dias não é necessária a Carteira Internacional.
Passado este prazo, a CNH perde sua validade e, se seus titulares querem continuar dirigindo, deverão tirar a carteira de habilitação espanhola ou realizar a troca da CNH pela Carteira espanhola equivalente.
Permuta (Troca) da Carteira de Habilitação (Canje)
Desde março de 2009 entrou em vigor o Acordo entre o Brasil e a Espanha sobre o reconhecimento recíproco e troca das carteiras de habilitação.
Portanto, um brasileiro com residência legal pode trocar sua Carteira de Habilitação brasileira pela Europeia, desde que esta tenha sido tirada antes de 2009 e não esteja vencida.
La documentação necessária para realizar a troca é:
– Formulário oficial de requerimento (obtida através da Internet ou nas “Jefaturas de Tráfico”).
– Comprovante da identidade e residência: passaporte, carteira de residência ou Documento de Identidade espanhola, em vigor.
– Teste psicotécnico. (Este documento é válido por 3 meses, por isso se recomenta tirá-lo quando já tiver data agendada)
-Fotografia 3×4
– Carteira de Habilitação brasileira, original e em vigor.
Onde solicitar a carteira de habilitação espanhola?
A permuta da Carteira de Habilitaçao brasileira é realizada na “Jefatura Provincial de Tráfico” da sua província de residência, popr meio de agendamento realizado pelo telefone (060) ou pela Internet, informando os números do seu documento de residência na Espanha, do documento de identificação, além do número da Carteira de Habilitação do Brasil, data e lugar de expedição.
O pedido de agendamento autoriza o início do processo de permuta, mas a autorização da mesma está subordinada à confirmação da validade da carteira pelas autoridades que expedem a mesma no Brasil.
As seguir, você será informado da data e hora que deve comparecer à “Jefatura Provincial de Tráfico”, indicando também os documentos adicionais que deverá apresentar (se for o caso), além do recibo da taxa e os formulários preenchidos.
Para as categorias A, B e B+E, a permuta é feita sem ter que fazer nenhuma prova.
Para as categorias C, D e E, será necessário aprovar as provas teóricas e práticas.